Obrigações dos Empregadores e Empregados relacionadas ao Covid-19

O surto do coronavírus (Covid-19) teve um grande impacto no ambiente de trabalho, e os direitos e responsabilidades dos empregadores e empregados foram destacados pela crise atual.

Algumas empresas tiveram que parar completamente de negociar, enquanto outras continuam trabalhando com muitos funcionários que trabalham em casa sempre que possível. Muitos empregadores colocaram alguns de seus funcionários no esquema de “licença” do governo para que possam receber 80% de seu salário.

Muitos funcionários foram designados como trabalhadores essenciais, mais obviamente nos profissionais de saúde e assistência, mas também nos setores de logística, distribuição, armazenamento e varejo.
Para aqueles que continuam trabalhando, a situação atual levanta muitas questões sobre seus direitos legais, saúde e segurança no trabalho.

Se o empregador continua operando e a natureza do trabalho significa que os funcionários não podem fazer seu trabalho em casa e devem retornar ao local de trabalho normal, como proteger sua saúde e segurança?

Este artigo foi escrito em 6 de abril de 2020 e reflete as diretrizes atuais até essa data.

O dever básico do empregador

Os empregadores devem realizar uma avaliação de risco do seu trabalho para identificar os riscos e depois eliminá-los ou reduzi-los ao nível mais baixo possível. Os empregadores devem manter-se atualizados com as orientações do governo e garantir que analisem continuamente suas avaliações de risco.

E o trabalho remoto, é obrigatório e quem deve trabalhar em casa?

Se seu trabalho puder ser feito em casa, você poderá trabalhar em casa.

Se você não puder fazer seu trabalho em casa, uma avaliação de risco identificará o risco de você ser infectado pelo vírus. É necessário tomar medidas como:

• Atualize os funcionários sobre as ações tomadas para reduzir o risco de exposição no local de trabalho.
• Os gerentes devem estar cientes dos sintomas a serem observados, para que possam identificar qualquer funcionário que possa ter sido infectado e enviá-los para casa imediatamente.
• Incentive os funcionários a lavarem as mãos regularmente por no mínimo 20 segundos.
• Lembrar os funcionários para manter uma distância adequada de outros funcionários.
• Incentivar os funcionários a seguir conselhos sobre distanciamento social.

Para mais informações sobre isso, consulte este link.

Luvas descartáveis e desinfetantes para as mãos

Não há obrigação geral de fornecer aos funcionários luvas ou desinfetante. Os empregadores são incentivados a fornecer esse equipamento e aconselhar seus funcionários a usá-lo. Essa prática é importante para reduzir o risco de disseminação do vírus entre os funcionários.

Uso de máscaras de proteção

Exceto no caso de profissionais de saúde que correm alto risco de entrar em contato com pacientes que foram infectados, não há orientação do governo recomendando o uso de máscaras como medida geral de proteção. Há muita informação sobre máscaras e, nesta fase, não está claro se os conselhos aos empregadores sobre máscaras mudarão. Atualmente, não há conselhos gerais para fornecê-los.

A distância entre estações de trabalho

Para cumprir as orientações sobre distanciamento social, os empregadores podem precisar fazer alterações nas estações de trabalho para distanciar mais os funcionários do que seria normal. Mesmo antes do surto atual, a lei já previa que um local de trabalho deveria ter espaço suficiente para fins de saúde e segurança.

Os empregadores que realizam avaliações de risco precisam considerar como o trabalho pode ser realizado pelos funcionários onde eles normalmente estariam a menos de 2 m de distância e fazer alterações no método de trabalho, para que esse trabalho possa ser realizado de maneira segura.

Medidas de proteção coletiva

Os empregadores têm o dever de proteger os funcionários e outros trabalhadores que possam visitar suas instalações, mas que não são empregados por eles para fornecer um local de trabalho seguro. No contexto do surto atual, isso significa tomar ações como limpar e desinfetar com freqüência objetos e superfícies que são tocados regularmente.

Os empregadores devem garantir que todos saibam as regras e isso será ajudado com pôsteres lembrando os funcionários sobre a limpeza das mãos e o distanciamento social, por exemplo.

A preocupação com a segurança de todos na sociedade está no centro das orientações do governo para empregadores e funcionários.

Levenes gostaria de agradecer aos funcionários por continuarem trabalhando nessas circunstâncias sem precedentes e desafiadoras.